Shopping deve indenizar deficiente visual por falsa acusação de furto

Abordados por seguranças, eles foram obrigados a voltar ao caixa e apresentarem a nota fiscal, motivo pelo qual foram liberadas após constatação do equívoco

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si

Revista pessoal.

Revista pessoal.

Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque

Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista

Deficiente visual pode comprar carro com isenção de impostos

Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição

Crianças com deficiência visual terão transporte escolar gratuito em Lages

Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar gratuito às crianças deficientes visuais, sob pena de multa diária de R$ 500 reais

Despoluição visual de prédios históricos em Corumbá deve continuar

O projeto Corumbá a Olhos Vistos objetiva despoluir fachadas de prédios históricos que compõem o entorno do Casario do Porto, região tombada como Patrimônio Histórico Nacional

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual

Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro

Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF

Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas

Carteiro demitido por deficiência visual será reintegrado à ECT

Empregado, cego de um olho, foi demitido após 15 dias de serviço; Demissão é considerada discriminatória

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual

Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio